Uma família do município de Batalha-PI procura um homem de 26 anos, que tem problemas mentais. Antonio Marcos Ferreira Pinto foi visto pela última vez no dia 09 de Julho na cidade onde ele reside em Batalha-PI, segundo informa os familiares do desaparecido.
Quem tiver informações sobre a localização de Antonio Marcos pode entrar em contato pelos telefones: (86) 9999-8887 / (86) 3225-6368 ou através deste meio de comunicação.
A Câmara Municipal de vereadores de Batalha aprovou por unanimidade a Indicação nº11/2011 que solicita o rateamento dos valores referentes ao reajuste do Fundeb/2010 entre os profissionais do Magistério.
De acordo com a vereadora Shammara Maria (PR), autora da indicação, a prefeitura de Batalha recebeu R$ 484.679,71 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de reajuste. O valor foi creditado na conta do Fundeb de Batalha no dia 29 de abril deste ano.
A Portaria n° 380, de 6 de abril de 2011, do Ministério da Educação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) n° 67, de 7 de abril de 2011, Seção I, divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB, relativos ao exercício de 2010, para Estados e Municípios.
“Trata-se de um crédito resultante de um grave “descuido” fiscal do MEC e da Fazenda que deixaram de atualizar, ainda em 2010, o valor per capita anual do Fundo. Em abril daquele ano o valor mínimo foi estimado em R$ 1.414,85, e somente doze meses depois se verificou que deveria ter sido R$ 1.529,97. Portanto, esse recurso extra tem que ser rateado entre os professores”, explicou a vereadora Shammara.
Vale ressaltar que a Indicação da vereadora Shammara Maria foi aprovada por unanimidade na Câmara.
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público através da portaria ICP 93/2011, de 13 de maio de 2011, para investigar a suposta falta de atendimento na zona rural do município, por profissionais que integram as equipes de Programa Saúde da Família. O inquérito vai apurar, também, a representação encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Batalha, informando a Procuradoria que, além da falta de atendimento médico, há o descumprimento da carga horária de 40 horas semanais, o acúmulo ilegal de cargos públicos e a existência de cadastro e/ou pagamento a médicos que não atendem no município. A investigação teve início através do Procedimento Administrativo de nº 1.27.000.000404/2011-65, instaurado a partir da representação da vereadora Shammara. A portaria é de autoria do Procurador da República, Wellington Luís de Sousa Bonfim.
Na sessão do dia 06 de maio, a vereadora Shammara Maria (PR) apresentou várias proposições na Câmara Municipal de Batalha-PI.
Na Indicação 04/2011, a vereadora solicita que o prefeito municipal determine ao setor competente da prefeitura, que seja feito o conserto da bomba do poço tubular que abastece a localidade “Canabrava”, zona rural do município. De acordo com a vereadora, o defeito na bomba do poço está causando vários transtornos para os moradores da referida localidade.
Na Indicação 05/2011, a vereadora solicita a reativação do poço tubular que abastece a localidade “Xique Xique”, também localizado na zona rural de Batalha. A vereadora justificou sua indicação dizendo que o poço que abastece a comunidade em questão esbarerou e se encontra desativado há muito tempo.
A parlamentar solicitou ainda a presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vasconcelos (PT), que seja colocado películas escuras nos vidros da sala de sessões da Câmara, alegando que as películas nos vidros proporcionam mais conforto e bem estar no ambiente de trabalho e oferece ainda uma melhor qualidade em exibição de palestras em data show.
Todas as proposições da vereadora Shammara Maria (PR) foram aprovadas por unanimidade.
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Tramita na Câmara Municipal de Vereadores de Batalha-PI, um projeto de lei que regula a cessão de área física das escolas públicas municipais ao Estado. O projeto é de autoria de autoria da vereadora Shammara Maria (PR).
De acordo com o projeto, o Poder Público Municipal ficará obrigado a ceder à área física das escolas municipais ao Estado do Piauí, desde que a atividade não prejudique o funcionamento normal da escola no período de aula ou de atividades extracurriculares.
A cessão de uso das dependências das unidades escolares será regulamentada por convênio a ser estabelecido entre as partes.
O referido projeto de lei objetiva regulamentar a cessão do espaço físico das escolas públicas municipais de Batalha ao Estado, quando houver necessidade.
“As escolas públicas estaduais do município de Batalha não suportam a quantidade de alunos que se matriculam anualmente. Portanto, se faz mais do que necessário que o Poder Executivo possa estar cedendo o espaço físico das escolas de propriedade do município, para que funcione o Ensino Médio no turno da noite”, disse a vereadora Shammara.
Atualmente dezenas de alunos da Rede Estadual de Ensino ficam sem aulas por conta do não aproveitamento do espaço físico das escolas do município. Ressalte-se que estas escolas ficam ociosas no período noturno e mesmo assim não foram cedidas ao estado para que o ano letivo tivesse início. Por conta deste ato, contra a educação, alunos das localidades “Imbiribas”, “Caraibas”, “Bela Vista” e “Vitória de Baixo” estão sem estudar.
“É nosso dever corrigir esta distorção e proporcionar a estes alunos a oportunidade de estudar. Para tanto, não será preciso gasto, apenas a cessão das escolas da Rede Municipal de Ensino, em turno ocioso”, disse a vereadora.
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