A prefeitura de Batalha recebeu hoje, dia 30 de setembro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado somados as três parcelas foi de R$ 606.634,91 (seiscentos e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).
Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, neste mês de setembro, a Prefeitura Municipal de Batalha recebeu o montante de R$ 1.639.316,19 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e dezenove centavos), sendo que o valor líquido depois de feito às deduções obrigatórias fica na conta da prefeitura: R$ 1.385.093,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e quinze centavos).
Para o mês de outubro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um aumento de 24% dos repasses sobre o valor de setembro.
A ponte que fica localizada na comunidade quilombola “Carnaúba Amarela”, zona rural do município de Batalha-PI se encontra há vários meses danificada, e até agora a atual administração nada fez para solucionar o problema.
O problema da ponte já foi motivo até de debate no Plenário da Câmara Municipal, quando a vereadora Shammara Maria (PR) apresentou na sessão do dia 26 de agosto, uma indicação sugerindo ao gestor fizesse reparos urgentes na referida ponte, objetivando a normalização do tráfego naquela via.
A ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, e está com sua segurança comprometida, pondo em riscos as pessoas que trafegam por aquele trecho. Vale ressaltar que na oportunidade a indicação foi aprovada por unanimidade, mas, até esta data (25/09), o gestor ainda não se manifestou sobre o referido problema.
Na sessão do dia 15 de setembro, a vereadora Shammara Maria (PR) apresentou duas indicações na Câmara Municipal de Batalha.
Na Indicação 03/2010, a vereadora solicita que o prefeito gestione junto ao setor competente da municipalidade providências no sentido de colocar luminárias nos postes da localidade “Serra de Dentro”, zona rural do município.
A vereadora justificou sua indicação dizendo que os moradores da referida localidade reclamam que o local tem pouca luminosidade, e que durante a noite a escuridão propicia o aumento da criminalidade.
Na Indicação 04/2010, a vereadora solicitou que o gestor determine ao setor competente do município, que faça o levantamento das bases que dão sustentação a caixa d´agua da localidade “Maribondo”.
Os moradores da referida localidade reclamam que devido à caixa d´agua se encontrar suspensa a uma altura baixa, a pressão da água é fraca e a água não chega a todas as residências da comunidade.
As duas proposições foram aprovadas por unanimidade.
O Senador Mão Santa (PSC) e candidato a reeleição esteve no último sábado (18/09) no Município de Batalha participando de uma reunião política.
Mão Santa foi recepcionado pelo presidente do PSC de Batalha, Nerioston, pelo empresário José Luis, empresário Benedito Lustosa, entre outras lideranças de bairro e munícipes que estavam presentes no ato.
Areunião aconteceu na residência do empresário José Luis, onde na oportunidade foi servido um saboroso café da manhã.
A prefeitura de Btalha recebeu no último dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado somados as duas parcelas foi de R$ 414.335,57 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).
Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, em duas parcelas do mês de setembro, a Prefeitura Municipal de Batalha recebeu o montante de R$ 1.135.425,77(hum milhão, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo que o valor líquido depois de feito às deduções obrigatórias fica na conta da prefeitura: R$ 965.408,69(novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e nove centavos).
Na sessão ordinária que aconteceu no dia 01/09 na Câmara Municipal de Vereadores de Batalha, a vereadora Shammara Maria (PR), apresentou requerimento solicitando ao Presidente da Agespisa, Dr° Marcos Vinicius Castro, que envie uma equipe técnica para diagnosticar a causa da constante falta de água no Povoado Bela Vista, zona rural do município de Batalha-PI.
O povoado Bela Vista fica localizada a 1km da sede do município de Esperantina, por esse motivo o povoado é abastecido pelo sistema de abastecimento de água da referida cidade.
A parlamentar justificou ser requerimento relatando que os moradores do povoado sofrem com as constantes falta de água.
”Diariamente falta água no povoado, e isso acaba trazendo grandes transtornos para os moradores da comunidade”, relatou a vereadora.
O ex-prefeito do Município de Batalha, Antonio Lages, depois de um ano e nove meses sem se pronunciar, rompe o silêncio e faz duras criticas a atual administração do prefeito Amaro Melo.
Antonio Lages se pronunciou durante uma entrevista para uma emissora de rádio da cidade de Esperantina. Na entrevista, o ex-prefeito criticou a saúde do município e disse que no hospital falta de tudo.
“O Hospital não tem uma ambulância, não tem médicos dando plantão de forma regular, para se marcar uma consulta é muita burocracia, já trocaram de secretários quatro vezes”, denuncia Antonio Lages.
Antonio Lages falou que durante a sua administração todos os pacientes eram atendidos sem enfrentarem filas, e que atualmente os pacientes não encontram dentistas na Secretaria Municipal de Saúde.
Em relação à educação, o ex-gestor disse que na sua gestão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) era de 3.6 e que atualmente esse índice caiu para 2.0.
Vale ressaltar que o índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.
Em relação à mudança da data de realização da Festa do Bode, Antonio Lages disse que não existe nenhuma proibição e nada que dificulte a realização do evento no período das eleições.
“O atual prefeito não tem nenhum respeito pela festa do bode, ele está se envaidecendo do cargo de prefeito”, disse o ex-prefeito.
No final de sua entrevista, Antonio Lages disse ainda que os batalhenses erão felizes e não sabia.
“Nós só sabemos que estávamos no céu, quando chegamos ao inferno”, finalizou.
O candidato a deputado federal e ex-delegado do Idoso, Marllos Sampaio (PDMB), participou na noite da última sexta-feira (10/09) de uma reunião política no município de Batalha. A reunião aconteceu por volta das 19:00hs no Clube Mangueira.
Estavam presentes na reunião o ex-prefeito do município de Batalha, Antonio Lages, a vereadora Shammara, Evoneide Gomes, suplente de vereador Paulo Cruz, empresário José Luis, entre outras lideranças.
Vale ressaltar que o grupo do ex-prefeito Antonio Lages apóia Marllos Sampaio para deputado federal, Wilson Brandão para deputado estadual e Wilson Martins para Governador.
Ao se pronunciar durante a reunião, a vereadora Shammara pediu votos para seus candidatos e teceu duras criticas a atual administração do Município.
“Vamos dar uma resposta nas urnas para esse prefeito (Amaro Melo) que não tem compromisso com o povo. Ele mudou até a data da tradicional Festa do Bode”, criticou a vereadora.
Antonio Lages disse que o nome de Marllos é bem aceito no município, e tem certeza que os batalhenses vão dar uma votação expressiva para ele.
Já o candidato Marllos Sampaio agradeceu o carinho de todos os batalhenses e disse que muitos políticos tradicionais não acreditavam em sua campanha, e falou ainda do seu trabalho frente à Delegacia do Idoso.
“É por esse trabalho é que meu nome desponta em 1° lugar em todas as pesquisas”, disse Marllos.
Na sessão do dia 26 de agosto, a vereadora Shammara Maria (PR) apresentou várias propostas na Câmara Municipal solicitando ao Prefeito Amaro Melo benefícios em algumas escolas do município.
Entre as indicações, solicita a construção de quadras esportivas na Unidade Escolar “Sinharinha Lages” (Povoado Bela Vista) e na Unidade Escolar Artur Lages Alves (Localidade Bom Assunto).
“Essa é uma reivindicação da comunidade escolar, de modo especial os estudantes que não possuem espaços adequados para a prática de esportes e lazer nas escolas citadas e muito menos nas comunidades em questão”, justificou a vereadora.
Outra proposta importante apresentada pela vereadora, foi solicitando que a Prefeitura fizesse reparos na ponte da localidade quilombola “Carnaúba Amarela”, zona rural do município de Batalha.
“A ponte se encontra em péssimo estado de conservação e, está pondo em risco a segurança das pessoas que trafegam por aquele trecho”, disse a vereadora.
Vale ressaltar que todas as proposições da vereadora foram aprovadas por unanimidade.
Durante o seu pronunciamento, a vereadora denunciou a falta de assistência a menor de iniciais M.E.S.S que sofreu acidente no dia 27 de maio de 2009 com transporte escolar aberto. De acordo com a edil, a menor sofreu fratura na perna, teve a boca comprometida e a Prefeitura Municipal não está dando nenhuma assistência à criança.
Aconteceu no último dia 24/08 a grande final do I Torneio Rural de futebol de campo da localidade Cocos.
As equipes Alto Formoso representante do Povoado Bela Vista e Corinthians (Monte Alegre) disputaram a grande final, sendo que o jogo terminou no tempo normal com o placar de 0 X 0. O time do Corinthians venceu nas penalidades e foi campeão do torneio levando uma premiação de 150 (cento e cinqüenta) reais, já o time vice-campeão ganhou uma quantia de 50 (cinqüenta) reais.
O Torneio teve o incentivo da vereadora Shammara Maria e do empresário José Luis.
Um Projeto de Lei deve ser composto por artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens. Os artigos são disposições ordenadas em tópicos, com a finalidade de facilitar a interpretação. Cada artigo deve se referir a apenas um tema que, quando muito complexo, pode ser organizado em parágrafos, incisos, alíneas e itens. Caput é o nome dado ao dispositivo inicial, que contém a idéia central do artigo, quando desdobrado em parágrafos, incisos, alíneas e itens.
Os parágrafos são usados para expandir, restringir ou detalhar a idéia enunciada no caput do artigo.
Os incisos são usados para exprimir enumerações relacionadas ao caput do artigo ou ao parágrafo.
As alíneas e itens também são meios de enumerações que se submetem, igualmente, à seguinte ordem hierárquica:
Os artigos se desdobram em parágrafos ou em incisos;
Os parágrafos de desdobram em incisos;
Os incisos se desdobram em alíneas;
As alíneas se desdobram em itens.
Essa explicação de como fazer uma redação correta de um projeto, foi somente para esclarecer que além do Prefeito Municipal de Batalha, Amaro Melo, ter enviado de forma atrasada o Projeto de Lei n°05/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do município, a proposição contem ainda vários erros de redação, um exemplo claro e notório, é a existência de pontos em alguns artigos do referido projeto.
O referido plano de cargos e salários deveria ter sido enviado para a apreciação dos vereadores ainda no ano passado, conforme prevê a Lei N°11.738 de 16 de Julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica:
Art. 6°A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.
O Município de Batalha somente agora apresentou seu plano, depois de passados sete meses.
Além disso, o gestor colocou um artigo na referida lei, dizendo que os cargos de Diretores e Diretores adjuntos das Escolas Municipais serão indicadas pelo Prefeito Municipal. Diante desse artigo, a vereadora Shammara apresentou uma emenda solicitando que o referido artigo fosse modificado.
A parlamentar defende a tese da gestão democrática, que possa garantir a participação da comunidade escolar no processo de escolha do Diretor e Diretor Adjunto, conforme determina a Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Confira alguns trechos do Projeto nas fotos abaixo:
