Colônia de Pescadores de Batalha se prepara para o período de Defeso

 

A Colônia de Pescadores Z-55 do município de Batalha realizou no último dia 07/11, uma reunião com todos os sócio/pescadores com o objetivo de se planejarem para o período do Defeso que inicia no dia 15 de novembro e se estende até dia 16 março de 2016. A reunião foi realizada na sede da Colônia, situada no Povoado Bela Vista, zona rural do município.

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.

Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, quando o tempo de proibição da pesca é definido por legislação específica, os pescadores profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou Seguro-Defeso em parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de paralisação.

A reunião foi conduzida pelo Presidente da Colônia Z-55, Nerioston Moraes e contou com a presença do Promotor de Justiça, Drº Charles Ribeiro de Almeida, do Comandante do GPM (Sargento Machado), Nonato Silva e da vereadora Shammara Maria.

A Colônia em parceria com o Ministério Público está colocando placas educativas alertando os pescadores sobre a proibição da atividade no período do Defeso.

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