Colônia de Pescadores de Batalha se prepara para o período de Defeso
A
Colônia de Pescadores Z-55 do município de Batalha realizou no último dia
07/11, uma reunião com todos os sócio/pescadores com o objetivo de se
planejarem para o período do Defeso que inicia no dia 15 de novembro e se
estende até dia 16 março de 2016. A reunião foi realizada na sede da Colônia,
situada no Povoado Bela Vista, zona rural do município.
O
defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política
estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período
de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques
pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.
Assim,
todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em
regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de
reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, quando o tempo
de proibição da pesca é definido por legislação específica, os pescadores
profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou Seguro-Defeso em parcelas mensais,
na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de
paralisação.
A
reunião foi conduzida pelo Presidente da Colônia Z-55, Nerioston Moraes e
contou com a presença do Promotor de Justiça, Drº Charles Ribeiro de Almeida,
do Comandante do GPM (Sargento Machado), Nonato Silva e da vereadora Shammara
Maria.
A
Colônia em parceria com o Ministério Público está colocando placas educativas
alertando os pescadores sobre a proibição da atividade no período do Defeso.
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