Vereadora Shammara propõe audiência pública para discutir problemas na educação

A vereadora Shammara Maria (PR) propôs na Câmara Municipal de Batalha que seja realizada uma audiência pública para discutir vários problemas existentes na rede pública municipal de ensino no município.

Pela proposta encaminhada à Mesa Diretora, participariam da audiência, o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Antonio José Mendes), Secretário Estadual de Educação (Átila Lira), Promotora Leida Diniz, Juiz da Comarca de Batalha, Promotor Público de Batalha, Prefeito Municipal de Batalha (Amaro Melo), movimentos populares, Igrejas, Conselho Tutelar de Batalha, Conselho do Fundeb, Secretária Municipal de Educação, Supervisora Estadual de Educação de Batalha e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

A idéia da parlamentar é montar uma força-tarefa com representantes de toda a sociedade piauiense para melhorar a qualidade de ensino da educação do município de Batalha.

Ela disse acreditar que só dessa maneira a educação do Município dará um salto de qualidade, fator essencial para a construção de um estado com menos desigualdade social.

O objetivo da audiência pública é discutir a qualidade de ensino do município, transporte escolar, direito dos alunos, cessão da área física das escolas públicas municipais ao Estado, entre outros.

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Vereadora denuncia irregularidade no Transporte Escolar do Município de Batalha

A vereadora do Município de Batalha, Shammara Maria (PR), denúnciou irregularidades no transporte escolar da Prefeitura Municipal de Batalha junto ao Ministério Público Estadual. A denúncia foi endereçada a Promotora de Justiça, Leida Oliveira Diniz com o protocolo nº2011.1753.

A parlamentar denuncia que o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Batalha está sendo feito em sua grande maioria por carros abertos, ou seja, em carros “pau de arara”, o que coloca em risco a vida de crianças e adolescentes que necessitam se locomover para suas escolas.

Shammara Maria relata em sua denuncia que uma estudante menor de de 11 anos de idade das iniciais M.E.S.S já foi vítima do transporte escolar do município de Batalha.

A vereadora relata que a referida estudante sofre um grave acidente quando desceu de uma camionete F.1000 de Placa: LWQ-5043 que transporta alunos das localidades Saco, Poção, Aposento.

“A estudante desceu no caminhão e foi atropelada por um veículo que passava pela estrada. O acidente aconteceu numa ladeira da localidade Aposento (zona rural de Batalha)”, disse a vereadora.

A estudante sofreu uma fratura na perna esquerda, uma pancada no rosto chegando a quebrar alguns dentes e uma forte pancada no estômago.

“Veículos como D-20, F.1000, D-20 e até mesmo carros movidos a gás fazem o transporte escolar de nossas crianças, contrariando o Código de Trânsito Brasileiro e as demais leis do transporte escolar”, denuncia a parlamentar.

Confira fotos de alguns anexos da denúncia:

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Shammara Maria é escolhida a vereadora mais atuante do município de Batalha

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes indicou Shammara Maria (PR) como a vereadora mais atuante de Batalha-PI. Como prêmio pela indicação, a vereadora receberá no próximo dia 02 de julho, a Medalha Imperador Dom Pedro II, comenda do Instituto Tiradentes. A entrega será feita em Recife-PE no encerramento do 42º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.

A pesquisa (enquete) de opinião pública, foi realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro e indevassável.

A medalha é entregue a agentes políticos escolhidos em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes que avalia a atuação parlamentar nos municípios do país.

O segundo vereador (a) com melhor avaliação, de acordo com o Instituto, foi a Presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vasconcelos (PT) e em terceiro lugar apareceu à vereadora Fátima Pires (PR).

O Instituto Tiradentes tem como missão contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da probidade administrativa, estimular e apoiar iniciativas de ação comunitária e difundir o ideário de Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) para as novas gerações.

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Câmara de Batalha aprova Indicação que solicita o rateamento do reajuste do FUNDEB/2010

A Câmara Municipal de vereadores de Batalha aprovou por unanimidade a Indicação nº11/2011 que solicita o rateamento dos valores referentes ao reajuste do Fundeb/2010 entre os profissionais do Magistério.

De acordo com a vereadora Shammara Maria (PR), autora da indicação, a prefeitura de Batalha recebeu R$ 484.679,71 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de reajuste. O valor foi creditado na conta do Fundeb de Batalha no dia 29 de abril deste ano.

A Portaria n° 380, de 6 de abril de 2011, do Ministério da Educação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) n° 67, de 7 de abril de 2011, Seção I, divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB, relativos ao exercício de 2010, para Estados e Municípios.

“Trata-se de um crédito resultante de um grave “descuido” fiscal do MEC e da Fazenda que deixaram de atualizar, ainda em 2010, o valor per capita anual do Fundo. Em abril daquele ano o valor mínimo foi estimado em R$ 1.414,85, e somente doze meses depois se verificou que deveria ter sido R$ 1.529,97. Portanto, esse recurso extra tem que ser rateado entre os professores”, explicou a vereadora Shammara.

Vale ressaltar que a Indicação da vereadora Shammara Maria foi aprovada por unanimidade na Câmara.

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