Prefeitura de Batalha recebeu repasses referente ao segundo decêndio do mês de outubro

A Prefeitura Municipal de Batalha recebeu hoje, dia 20 de outubro, repasses referente ao segundo decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado somados as duas primeiras parcelas é de R$ 452.318,11 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos).

Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, neste mês de outubro, a Prefeitura Municipal de Esperantina recebeu o montante de R$ 1.338.500,43 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), sendo que o valor líquido depois de feito às deduções obrigatórias fica na conta da prefeitura: R$ 1.143.944,40 (hum milhão, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Confira os valores:

FPM - R$ 452.318,22
ITR – 780,14
ICMS Estadual: R$ 89.189,60
Fundo de Saúde – R$ 81.352,14
IPI Exportação - R$ 48,06
Fex – 1.898,52
Cid – 19.797,85
FUNDEB – R$ 693.110,90
Simples Nacional – R$ 5,0

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Vereadores protestam pelo atraso no envio do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação

Até os vereadores da situação participaram do protesto

Os vereadores do Município de Batalha-PI, como forma de protesto contra o Prefeito do município, Amaro Melo (PTB), mandaram fazer um bolo de aniversário e cantaram até “os parabéns” na sessão que aconteceu na Câmara Municipal de Batalha no último dia 15 (sexta-feira).

O protesto foi motivado pelo atraso de 1 ano no envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município para a Câmara de Vereadores.

De acordo com os vereadores, o projeto deveria ter sido apresentado até o dia 31 de dezembro de 2009, conforme prevê a Lei 11.738, de 16 julho de 2008:

Art. 6° A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

O projeto foi elaborado pelo Executivo em outubro de 2009 e foi enviado para a Câmara de Vereadores somente em julho deste ano. Após profunda análise do plano, os vereadores devolveram o projeto para que o executivo pudesse consertar alguns erros de redação contidas no mesmo, bem como acrescentar algumas emendas sugeridas pelos parlamentares, mas, somente na última sexta-feira (15) foi que o prefeito devolveu o projeto para que os vereadores pudessem fazer a apreciação final do plano.

A vereadora Shammara Maria disse que o atual prefeito de Batalha não tem compromisso com os profissionais da Educação do município.

“Como é que pode um prefeito no mês de outubro de 2009 elaborar um projeto para os profissionais da educação e mandar para a Câmara somente no dia 16 de julho de 2010?”, disse a vereadora Shammara Maria (PR) indiguinada.

Atualmente o projeto n°05/2010 se encontra nas comissões da Câmara Municipal, e deve entrar em pauta para a votação nas próximas sessões.

Vale ressaltar que membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha também participaram do protesto.

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Ex-Prefeito de Batalha e Vereadora Shammara falam sobre resultado das eleições do 1° turno

O Ex-prefeito do Município de Batalha, Antonio Lages, esteve na última sexta-feira (15) ao lado da vereadora Shammara Maria (PR) concedendo entrevista a emissora de rádio Morro da Chapadinha FM em Esperantina.

Antonio Lages aproveitou a entrevista para agradecer aos batalhenses pela expressiva votação que o município deu para os candidatos que ele e seu grupo estava apoiando.

“Essa resposta da comunidade batalhense, é devido a nossa presença na cidade desde quando saímos da Prefeitura, atendendo cada comunidade no dia-a-dia, cada pessoa que necessita de algum tipo de apoio, nosso grupo está sempre presente”, disse Antonio Lages.

O ex-prefeito fez criticas a atual administração do município e disse que os batalhenses não estão satisfeito com a administração do atual gestor.

“A resposta agente presenciou nas urnas, que para nós foi muito gratificante”, disse o ex-gestor se referindo ao resultado das eleições no 1° turno.

Antonio Lages mais uma vez criticou a mudança da data de realização da festa do bode, das constantes mudanças de secretários na atual gestão, e da queda do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Município) que segundo ele foi bastante inferior se for comparado com o índice alcançado pela administração passada.

O ex-prefeito finalizou sua entrevista denunciando que na localidade denominada de “Garipina” está há quase um ano sem água.

Já a vereadora Shammara falou sobre o resultado das eleições do 1° turno e agradeceu a população pela boa votação que deram para os candidatos que ela também estava apoiando.

“O Povo foi às urnas e deu o troco para o atual prefeito de Batalha, isso mostra na votação que ele conseguiu obter para os candidatos dele, que foi pouca, diga-se de passagem,”, disse a vereadora.

Durante sua entrevista a vereadora criticou o atraso no envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Batalha até a Câmara Municipal, e criticou também a falta de cadeira e mesas em algumas escolas da rede municipal de ensino.

A vereadora no final de sua entrevista disse que a Prefeitura de Batalha continua pagando R$ 950,00 reais para os professores de 40horas, em desobediência a Lei n° 11.738, de 16 julho de 2008, que de acordo com cálculos da Advocacia Geral da União (AGU), o professor 40hs deve receber o valor de R$ 1.024,67, sendo que esse valor já deve ser reajustado em janeiro de 2011.

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Wilson Brandão e Marllos Sampaio são os mais votados no município de Batalha

O deputado estadual Wilson Brandão (PSB) e o jovem Marllos Sampaio (PMDB), foram os candidatos mais votados no município de Batalha. Os candidatos estavam sendo apoiados pelo grupo do ex-prefeito Antonio Lages e pela vereadora Shammara Maria (PR).

Wilson Brandão obteve 2.667 votos, alcançando a marca de 20,17% dos votos válidos do município. Já Marllos Sampaio obteve 3.686 votos, alcançando 27,14% dos votos válidos de Batalha. Vale ressaltar que os candidatos apoiados pelo grupo do ex-prefeito, Antonio Lages, e pela vereadora Shammara desbancou os candidatos apoiados pelo grupo do atual prefeito do município, Amaro Melo, e pelos candidatos apoiados pelas lideranças que compõem o PT local.

Wilson Brandão foi reeleito para Deputado Estadual alcançando a marca de 48.636 votos, e Marllos Sampaio também foi eleito com uma expressiva votação, obtendo 141.504 votos em todo o Estado do Piauí.

O Município de Batalha é o 16° colégio eleitoral piauiense com 20.416 eleitores. Nessas eleições 86 seções eleitorais estavam disponíveis para os eleitores em 44 locais de votação.

No 1° turno 14.701 eleitores compareceram às urnas de votação, o que corresponde a 72%. O índice de abstenção foi de 28%, ou seja, 5.691 eleitores aptos a votarem. Um total de 8.266 votos nulos foram registrados no município.

Nessa eleição, podemos constatar o tamanho do descontentamento dos batalhenses para com a administração do prefeito Amaro Melo, tendo em vista que os deputados apoiados pelo atual gestor ficaram na terceira colocação dos mais votados do município.

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