A Prefeitura Municipal de Batalha recebeu hoje , 30 de junho, o repasse equivalente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.
Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, a prefeitura municipal de Batalha recebeu, no mês de junho/2010, um montante de R$5.198.656,61 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Ressaltamos que este valor é bruto, sendo que o valor líquido, depois de feito às deduções obrigatórias fica nos cofres do município o total de R$ 1.564.490,05 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos).
Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiel aos interesses políticos e econômicos do Executivo. Um exemplo desse tipo de vereador (a) agente encontra no município de Batalha.
Antes de serem situação, os vereadores que hoje se encontram dando sustentação para o prefeito, num passado bem curto, denunciavam todos os erros da administração municipal e atualmente esses mesmos legisladores fazem vistas grossas para vários problemas como: falta de médicos do Programa de Saúde da Família nos postos de saúde, abandono do Matadouro Público Municipal, consultórios odontológicos fechados, as longas filas para conseguir uma consulta e nos inúmeros outros problemas cotidiano enfrentado pelos batalhenses.
Portanto, temos que acabar de vez com essa cultura de que ser situação é defender o gestor mesmo estando errado e sim expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado. Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.
E é dessa maneira que a vereadora Shammara vem agindo, de forma destemida e sem medo de falar a verdade, doa a quem doer. Deve ser por esse motivo que nas últimas semanas ela vem sendo alvo de criticas infundadas.
Os vereadores precisam serem atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público.
A iluminação e a limpeza pública no município de Batalha, foram alvos dos pedidos de providências da vereadora Shammara Maria (PR) feito verbalmente na tribuna da Câmara Municipal, em sessão realizada na última sexta-feira (18).
A vereadora citou com um exemplo do descaso da atual administração, a escuridão do povoado Bela Vista. “No trecho entre a borracharia do senhor Zé Cláudio até a ponte do rio longa só existem três luminárias, e agora não existe mais nenhuma lâmpada acessa”, denuncia a vereadora.
Outro problema denunciado na tribuna da Câmara pela vereadora foi à falta de limpeza pública no município. “As pontas de ruas da cidade estão se transformando em verdadeiros matagais, por falta de roço e de serviços de limpeza constante”, declara a parlamentar.
Com o tema “Viajando no Nordeste – vou atrás de uma paixão, na alegria de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião” e a troca de figurino em plena apresentação, a quadrilha junina “Arraiá dos Matutos” garantiu o título. Na noite desta quarta-feira (23), aconteceu na cidade de São João do Arraial, a final do concurso de quadrilhas da região dos cocais. Quatro delas disputaram o título, mas o grande destaque foi a “Arraiá dos Matutos”, que conquistou a edição 2010.
Ressaltamos que os Matutos já tinham se classificado em 1° lugar para disputar esse grande final, e dançando ao ritmo de uma banda ao vivo conseguiram empolgar o público e os jurados com uma apresentação impecável.
A paixão pela tradição e pela equipe que representavam estava estampada nos rostos dos brincantes do Arraiá dos Matutos, passos de cada coreografia, nas músicas entoadas e motivações coletivas, proporcionando um grande espetáculo.
Parabenizamos toda a equipe da quadrilha Arraiá dos Matutos pelo título inédito. Confira logo abaixo as colocações das quatro finalistas do referido concurso:
O vocábulo "nepotismo" (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos.
O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.
Também se proíbe o "nepotismo cruzado", isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.
Aqui em Batalha, acontece o nepotismo cruzado entre o Presidente da câmara de vereadores, Elvis Machado (Opa), com o prefeito Amaro Melo. Pois de acordo com a edição MDL XXIII publicado no site do Diário Oficial dos Municípios datada de 23 de abril de 2010, o prefeito de Batalha nomeou através da portaria de n°03/10 o senhor Marcial Machado para compor a Comissão de Licitação do município, sendo que o nomeado é irmão do presidente da Câmara de vereadores de Batalha, o que caracteriza nepotismo cruzado.
