terça-feira, 15 de junho de 2010

Exclusivo: Ne­po­tis­mo cruzado em Batalha


O vocábulo "nepotismo" (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos.


O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.



Também se proíbe o "nepotismo cruzado", isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.


O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.



Aqui em Batalha, acontece o nepotismo cruzado entre o Presidente da câmara de vereadores, Elvis Machado (Opa), com o prefeito Amaro Melo. Pois de acordo com a edição MDL XXIII publicado no site do Diário Oficial dos Municípios datada de 23 de abril de 2010, o prefeito de Batalha nomeou através da portaria de n°03/10 o senhor Marcial Machado para compor a Comissão de Licitação do município, sendo que o nomeado é irmão do presidente da Câmara de vereadores de Batalha, o que caracteriza nepotismo cruzado.



Clique no documento abaixo e veja a portaria:





1 comentários:

Anônimo,  20 de junho de 2010 17:09  

O CONCEITO DE NEPOTISMO CRUZADO É DIFERENTO DO QUE É RELATADA, POIS NEPOTISMO CRUZADO É QNDO UM EMPREGO O PARENTE DO OUTRO, OU SEJA, NO EXEMPLO DADO É ALTAMENTE INCOERENTE, JÁ QUE MARCIAL MACHADO FEZ PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MACHADO MELO, JOÃO MESSIAS E AGORA DE AMARO MELO.

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