Retaliação: Prefeitura de Batalha suspende contribuições sindicais do SINDSERM

A Prefeitura Municipal de Batalha-PI suspendeu as contribuições dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha mais uma vez, descumprindo uma determinação judicial.

De acordo com o presidente do Sindserm, Nonato Silva, não existe nenhuma explicação legal para essa suspensão, uma vez que a justiça já concedeu liminar determinado o recolhimento das contribuições mensais dos servidores e repassar para a entidade sindical através de conta bancária. 

A primeira suspensão feita pela prefeitura em março de 2014, o sindicato ganhou na justiça em julho e em agosto foi feito o recolhimento novamente até novembro, quando em dezembro sem alterações na última decisão judicial que obrigou ao recolhimento, deixou de recolher, o que prejudica aos trabalhos da entidade, pois é das contribuições que o sindicato vive e trabalha para defender os interesses dos servidores. No momento a conta bancária da entidade está com saldo negativo, devido à falta das contribuições dos servidores que não foram recolhidas.

“Imagina-se que, esta seja uma maneira que a prefeitura encontre para tentar enfraquecer a entidade sindical, pois já tentou de todas as maneiras mão não conseguiu”, disse Nonato através de uma nota a imprensa. 

O sindicato através da assessoria jurídica entrou com petição judicial comunicando à juíza local o descumprimento de liminar afim de que seja restabelecido o recolhimento das contribuições mensais. 

Ainda em 2014, o sindicato através da assessoria jurídica pediu à juíza que determinasse o recolhimento das contribuições referentes aos meses de março a julho, uma de cada vez, ou seja, parceladamente para não alterar o orçamento pessoal do servidor. 

Retaliação ao Sindicato pelas denúncias feitas contra a atual gestão e/ou é pura coincidência?