Redistribuição de royalties do pré-sal: 368 deputados a favor, 28 contra

A maior parte dos deputados que assumem seus mandatos na próxima terça-feira (1º) diz ser favorável à distribuição dos royalties do pré-sal entre todas as unidades da federação, segundo levantamento do portal G1.

À pergunta "É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?", 368 deputados disseram "sim", 28 "não", e 18 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro. Dos 368 que se disseram favoráveis à redistribuição, 208 defendem compensação financeira aos estados produtores e 160 querem a divisão dos recursos sem nenhum tipo de compensação para quem produz.

A reportagem do G1 conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Emenda

Em dezembro passado, a Câmara aprovou com modificação o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal.

Uma emenda de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabelece que os recursos destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou as modificações aprovadas pela Câmara.

Pela regra atual, estados e municípios produtores ficam com 45% dos royalties, enquanto os restantes recebem apenas 7,5%.

Em dezembro, o governo estudava a proposta de elevar de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira aos estados produtores, além de repassar 25% das receitas obtidas com os royalties. O restante dos estados e municípios dividiria 44% do total arrecadado.

Vale ressaltar que se o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal tivesse sido sancionado pelo Presidente Lula no ano passado, o município de Batalha teria recebido R$ 1.041.652 (hum milhão, quarenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais) a mais do valor que atualmente está recebendo.

Fonte: G1

Edição: Blog da vereadora Shammara