Projetos de Leis da vereadora Shammara são sancionados pelo Poder Executivo de Batalha
Dois Projetos de Leis de autoria da vereadora Shammara Maria (PR) foram sancionados pelo prefeito de Batalha, Amaro Melo (PTB), no dia 27 de maio deste ano. O primeiro foi o projeto que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado nor órgãos públicos municipais de Batalha-PI. A substituição do papel deve ocorrer de forma gradual e permanente, no atendimento do serviço público da seguinte forma: 20% (vinte por cento) no primeiro ano, 40% (quarenta por cento) no segundo ano, 60% (sessenta por cento) no terceiro ano, 80% (oitenta por cento) a partir do quarto ano e 100% (cem por cento) a partir do quinto ano. O outro Projeto de Lei de autoria da vereadora que foi sancionado pelo Poder Executivo foi o que “Institui a Ouvidoria do Povo”. De acordo com o projeto, o Poder Executivo ficará incumbido de colocar em prática a presente lei, para tanto disponibilizando um funcionário (a) da Prefeitura para que o povo possa com ele falar sobre os problemas aos quais enfrenta nos bairros. Confira os projetos:
