Vereadora Shammara realizou Torneio de Futebol de campo em Batalha

A vereadora Shammara Maria (PR) do município de Batalha realizou entre os dias 04 de junho a 28 de agosto a VI edição do Torneio de Futebol de campo rural vereadora Shammara.

A competição foi sediada na localidade “Frexeiras”, zona rural do município. Dez equipes participaram do torneio. Os jogos eram realizados nos finais de semana.

A grande final aconteceu no último dia 29/08 (domingo) entre os times Pacas Futebol Clube x Aposento Futebol Clube. Em um jogo bastante acirrado e emocionante, as duas equipes ficaram somente no empate de 0 x 0 no tempo normal. Nas penalidades o time do “Pacas” levou a melhor e venceu a equipe do “Aposento” por um placar de 5 x 4, sagrando-se campeão da VI edição da competição.

O time campeão ganhou a premiação de R$ 400,00 + troféu + medalhas, o time Vice-campeão ganhou R$ 200,00 + troféu + medalhas e o terceiro colocado ganhou a quantia de R$ 100,00 + troféu.

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Vereadora cobra reativação do chafariz de comunidade Quilombola

Por unanimidade foi aprovado na Sessão Ordinária do ultimo dia (19) na Câmara Municipal de Vereadores de Batalha, a Indicação n°13/2011 de autoria da vereadora Shammara Maria (PR), onde a mesma solicita da Prefeitura Municipal de Batalha, a reativação do chafariz localizado na comunidade quilombola “Lagoa da Serra”, zona rural do município.

De acordo com a vereadora, a comunidade da referida localidade vêm sofrendo constantemente com a falta de água.

“Antigamente o chafariz funcionava a base de óleo diesel, quando a escola funcionava nesta localidade, como a escola foi desativada o chafariz deixou de ser utilizado e ficou sem manutenção, ou seja, desativado”, justificou a parlamentar.

A vereadora disse ainda que o chafariz é de suma importância para os moradores da localidade em questão.

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Batalha e mais dez municípios do PI têm recursos da Saúde suspensos por irregularidades

Onze municípios piauienses tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês, a contar de junho. Tiveram o repasse suspenso as cidades de Batalha, Campo Grande do Piauí, Cristino Castro, Anísio de Abreu, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas, Regeneração, Teresina e União.

A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações. Os R$ 2,5 milhões equivalem à manutenção de 298 equipes de Saúde da família, 262 equipes de saúde bucal e 2.199 agentes comunitários de saúde.

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos Municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 Municípios estavam com recursos financeiros suspensos. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.

Segunda alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS.

Veja Aqui portaria ministerial que suspende os recursos

Fonte: Folha de Batalha

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STF obriga estado a contratar aprovados em concurso público classificados nas vagas previstas em edital

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal publicou uma importante decisão que poderá ser um divisor de águas para o serviço público do país. Segundo a Corte, candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas nos editais de concursos públicos serão, obrigatoriamente, nomeados para os cargos para os quais se inscreveram. Os ministros foram unânimes na deliberação, reafirmando a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça.

A sentença que coloca fim à ansiedade dos futuros servidores é decorrente do indeferimento de recurso extraordinário interposto pelo estado do Mato Grosso do Sul junto ao Supremo, questionando a obrigação da administração pública em nomear os candidatos classificados - com exceção do cadastro reserva.

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a administração pública está vinculada ao número de vagas publicadas no edital. "Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público", disse.

Mendes ressalta que o direito à nomeação inicia quando se realizam as condições fáticas e jurídicas, relacionadas ao certame e "constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania".

De acordo com o site do STF, o ministro se refere a "previsão em edital de número específico de vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso; à realização do processo seletivo; homologação do concurso; e proclamação dos aprovados dentro das vagas previstas no edital em ordem de classificação por ato inequívoco e público da autoridade administrativa competente".

De acordo com avaliação do relator, para que os órgãos não contratem os aprovados deverá haver motivação justificada, uma vez que havendo a promoção do concurso, pressupõe-se que existem cargos a serem preenchidos e previsão de lei orçamentária para as efetivações.

Como a matéria tem repercussão geral reconhecida, toda a justiça brasileira deverá seguir o entendimento do STF.

Fonte: Jusbrasil

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Mulher em Batalha comemorou 100 anos de idade com muita vitalidade

A senhora Lavínia Alves do município de Batalha comemorou 100 anos de vida com muita vitalidade

Dona Bilarínia como é chamada carinhosamente, nasceu no dia 20 de julho de 1911. Desde muito nova dedicou sua vida ao casal Cândida Lopes e Altair Lopes Alves que residiam na localidade Bom Assunto, zona rural do município de Batalha, onde ajudou na criação de várias crianças. Depois de todos criados, Dona Lavínia mudou-se para a cidade de Esperantina com o casal Lopes, onde a Candinha Lopes veio a falecer um tempo depois.

Mesmo com a morte de Cândida Lopes, todos aqueles que eram amigos do casal, passaram a frequentar Lavínia. Atualmente ela reside na localidade Bela Vista, zora rural de Batalha, próxima a Unidade Escolar Sinharinha Lages.

No último dia 20 de julho de 2011 foi comemorado o seu centenário com um farto almoço e bolo de aniversário. Estavam presentes na comemoração amigos, sobrinhos, familiares. Dentre eles a Dona Socorro Rebelo (viúva do ex-prefeito de Esperantina Chagô Rebelo), vereadora Shammara Maria, que é sobrinha de Lavínia e o senhor Paulo Afonso que foi quem organizou o aniversário.

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