A vereadora Shammara (PR) apresentou na Sessão do último dia 20 no Plenário da Câmara de Vereadores de Batalha, um Projeto de Lei que cria o portal da transparência no âmbito do Poder Executivo do município. O objetivo da vereadora é democratizar todos os atos realizados pelos administradores municipais de execução de despesas, com dados referentes às licitações públicas em todas as modalidades, o nome da pessoa física ou jurídica que recebeu os pagamentos do poder público, entre outras informações.
Vamos acompanhar toda a tramitação desse projeto e iremos divulgar o seu desfecho aqui no blog.
Dedicamos esta página da internet a todas as famílias batalhenses. Esta é a forma de mostrar que estamos trabalhando e honrando a missão que você nos confiou. E mesmo que não tenha sido você, mas é nosso dever fazer o máximo e o melhor a todos. É o que fazemos todos os dias, praticamente sem parar.
Temos pressa, pois são muitas as carências da cidade e, por isso, temos dedicado todos os nossos esforços.
Convidamos você a rastrear todos os campos deste blog. E faça isto sempre que possível. Colocamos ainda um espaço onde você leitor pode ter um contato direto com a vereadora Shammara.
Segundo a tradição local, o município de Batalha teve sua origem nas lutas travadas entre os colonizadores portugueses e os indígenas. Essas lutas prolongaram-se até o completo desalojamento dos aborígines.
Por volta do século XVIII, começaram a ser povoadas as terras por onde hoje se estende o município de Batalha, que é, assim, um dos mais antigos do Estado do Piauí.
Em 1794, houve um surto de melhoramento no povoado. A população aumentou consideravelmente e teve inicio a construção da Igreja de São Gonçalo, padroeiro do local, que só em 1814 foi concluída, dotada de sino de grande sonoridade, fundido na cidade de Barras em 1838.
Em 22 de agosto de 1853, foi criada a freguesia de São Gonçalo de Batalha e, pouco tempo depois, a Resolução Provincial n° 395 de 15 de dezembro de 1855, elevou-se a categoria de vila. A instalação solene verificou-se a 7 de setembro de 1858, sendo José Floriano de Castro seu primeiro governante.
Batalha teve o nome alterado para o de Campos de Sales pela Lei estadual n°197, de 23 de junho de 1899, em homenagem ao grande estadista brasileiro, todavia, onze anos depois, a 13 de julho, voltou à primitiva denominação.
O Decreto estadual n°1279, de 26 de junho de 1931, extinguiu o município, sendo seu distrito incorporado ao município de Barras, por efeito do Decreto-lei n°1536, de 2 de maio de 1934, teve restaurada, porém, a sua autonomia.
A vila de Batalha foi elevada à categoria de cidade em virtude do Decreto estadual n° 147, de 15 de dezembro de 1938, e a instalação realizou-se a 1° de janeiro do ano seguinte.
A evolução urbana com a ocupação territorial de Batalha, de acordo com o seu histórico e analisando a grau de urbanização ocorrido desde a sua origem, pode ser dividida em três épocas: a que vai desde os primórdios até a década de 70, cujo núcleo urbano correspondeao atual centro da cidade, envolvendo a praça da Igreja Matriz e as ruas do seu entorno; da década de 70 até a década de 80, com verdadeira explosão populacional de ordem de 92,8% resultando numa ampliação do núcleo inicial, indo até as proximidades dos morros que circundam a cidade; e da década de 80 até hoje, período em que se observa uma expansão urbana em menor intensidade (91,5%, nas duas décadas), com o avanço de mancha urbana ao longo das rodovias que interligam Batalha aos municípios vizinhos.
Aspectos Geográficos
Dados gerais do município
Área: 1.589km2
Ano de Instalação: 1938
Microrregião: Baixo Parnaíba Piauiense
Território: Cocais
Altitude da Sede: 80m
Distância da Capital: 143km
Localização do Município:
A cidade de Batalha, em termos geográficos, está localizada entre as coordenadas 4°01´28,4´´de Latitude Sul e 42° 04`36´´de longitude W.Gr.
Limites do Município
Batalha se limita com os seguintes municípios:
Ao Norte: com Joaquim Pires, São José dos Divinos e Esperantina;
Ao Sul: Piripiri e Barras;
Ao Leste: Brasileira, São José do Divino, Piracuruca e Piripiri; e
A Oeste: Barras e Esperantina.
Aspectos Físicos
I – Clima
As condições climáticas do município de Batalha (com altitude da sede a 150m acima do nível do mar), apresentam temperaturas mínimas de 24°C e máximas de 36°C, com clima quente tropical. A precipitação pluviométrica média anual (com registro de 1.600mm, na sede do município) é definida no Regime Equatorial Marítimo, com isoietas anuais entre 800 a 1.600mm, contendo 5 a 6 meses como os mais chuvosos e o restante do ano de estação seca. O trimestre mais úmido é o formado pelos meses de fevereiro, março e abril.
II – Geografia
As formações Cabeças, Longa e Poti, são as unidades geológicas pertencentes ás coberturas sedimentares que dominam na totalidade a área do município de Batalha.
O grupo Barreiras reúne arenito, conglomerados, intercalados de siltito e argilito. A formação sardinha destaca-se com basalto e diabásio. A formação Poti sobressai-se com arenito, folheto e siltito. A formação Longa engloba arenito, siltito, folheto e calcário. Na base do pacote sedimentar repousam sedimentos da formação Cabeças que agrupa arenito, conglomerados e siltito.
Dois domínios hidrogeológicos estão também presentes: Rochas sedimentares da Bacia do Parnaíba e do Grupo Barreiras e Basaltos da formação sardinha.
III - Vegetação
A composição da cobertura vegetal do município de Batalha está constituída por uma transição envolvendo o bioma do cerrado e da caatinga. Estão presentes também, transições vegetais caatinga/cerrado caducifólio e floresta ciliar de carnaúba/caatinga de várzea.
IV – Solos
No município de Batalha identificaram-se agrupamentos indiscriminado de solos, classificados como: Lateritas Hidromórficas mal drenados, bem espessos, textura arenosa; areias quartzosas de fertilidade natural baixa, textura arenosa, profundos, excessivamente drenados e solos concrecionários de baixa aptidão agrícola; textura argilosa e laterização.
V – Recursos Hídricos
O município de Batalha está inserido na bacia hidrográfica do Rio Longa. Em termos de águas superficiais, os principais cursos que drenam o município são: os rios Longa e dos Matos, além dos riachos Macambira, Tabuleirinho, Fundo e D´anta.
VI – Dinâmica populacional
O município de Batalha ocupa uma área geográfica de 1.589,00km2, o que representa 0,63% da área do Estado do Piauí. A população desse município segundo dados do IBGE, Censo 2004 era de 25.800 habitantes.
FESTAS TRADICIONAIS
· Carnaval (Fevereiro)
· Festival Junino (Junho)
· Festejos aos Padroeiros:
- Nossa Senhora de Lourdes (Agosto)
- São Gonçalo (Dezembro)
· Festa do Bode (Setembro)
CULTURA
· Artesanato
· Dança
· Poesia
PRODUTOS TÍPICOS
· Artesanato
· Cajuína
· Carne de Bode
· Cana de Açúcar
· Doces
· Bolos Doces e Salgados
· Carnaúba
· Feijão
· Mandioca
PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS · Cachoeira do Urubu
· Cachoeira do Xixá
· Bela Vista
· Brejo
· Praça da Matriz
· Igreja Matriz de São Gonçalo
· Cachoeirinha do Cizudo
· Barragem do Riacho Grande
· Pedra do Letreiro
· Cachoeira do Canta Galo
· Cachoeira do Mosquito
· Rio dos Matos
Ementa:Cria o portal da transparência no âmbito do Poder Executivo Municipal de Batalha-PI. Justificativa:Na condição de vereadora deste legislativo municipal, e usando das atribuições que o cargo me confere, venho perante vossa excelência e dos demais edis desta Casa, apresentar o seguinte Projeto de Lei, o qual dado a sua natureza e relevância no que é o seu objetivo social, esperamos a sua aprovação por unanimidade dos nobres desta Casa.
Entrada:20/11/2009 Resultado: Destinatário:Prefeito Municipal
------------------------------------------
PROJETO DE LEI N°___/2009
Autora:Vereadora Shammara Maria da Silva
Ementa:Cria o Conselho Municipal de Batalha no âmbito do Poder Executivo Municipal de Batalha-PI. Justificativa:Na condição de vereadora deste legislativo municipal, e usando das atribuições que o cargo me confere, venho perante vossa excelência e dos demais edis desta Casa, apresentar o seguinte Projeto de Lei, o qual dado a sua natureza e relevância no que é o seu objetivo social, esperamos a sua aprovação por unanimidade dos nobres desta Casa.
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o prefeito determine a setor competente, as seguinte providências no Conjunto Pedra do Leiteiro: recuperação de ruas, iluminação pública, telefone público comunitário, coleta de lixo diária, acompanhamento através da secretaria de Assistência Social as crianças e adolescentes do referido conjunto habitacional. Entrada:20/11/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário:Prefeito Municipal
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o prefeito determine a secretaria municipal de obras, a construção de quebra-molas na Rodovia PI 117 no Povoado Bela Vista, zona rural de Batalha-PI. Justificativa:a construção destes quebra-molas é de fundamental importância para os moradores do povoado, pois hoje reside no acostamento da rodovia mais de 50 famílias, tem uma Unidade Escolar onde as crianças, idosos, adolescentes e a comunidade em geral trafegam naquela rodovia e com a retirada dos quebra-molas, os condutores de veículos exageram na velocidade, por isso entendo que a construção dos mesmos dimunirá o risco de acidentes naquele trecho. Entrada:11/09/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário: Prefeito Municipal --------------------------------------------- Requerimento junho/2009
Autora:Vereadora Shammara Maria da Silva
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o prefeito tome as seguintes providências: reposição de lâmpadas na localidade Bela Vista, implantação de iluminação nas ruas da localidade Bela Vista, roço nas vias na localidade Bela Vista. Entrada:05/06/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário: Prefeito Municipal --------------------------------------------- Requerimento maio/2009
Autora:Vereadora Shammara Maria da Silva
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: solicita a realização de uma Audiência Pública com a presença da secretária municipal de educação, com o objetivo de discutirmos os seguintes assuntos: transportes escolar, contratação de prestadores de serviços sem a realização de teste seletivo ou análise de curriculo, merenda escolar, função do suporte pedagógico (diretores e supervisores),Art. 6°, inciso I Lei 666/07 multiseriado e gestão democrática para diretores de escola (art 113° da Lei Orgânica Municipal). Entrada: 22/05/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário: Presidente da Câmara de Vereadores --------------------------------------------- Requerimento março/2009
Autora: Vereadora Shammara Maria da Silva
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando reparos e manuntenção nos chafarizes público municipal da zona rural do município de Batalha-PI. Entrada:20/03/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário:Prefeito Municipal --------------------------------------------- Requerimento março/2009
Autora: Vereadora Shammara Maria da Silva
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a relação dos nomes dos coordenadores, diretores e secretários de escolas da zona rural e urbana. Entrada:09/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade Destinatário: Prefeito Municipal ---------------------------------------------
Requerimento março/2009
Autora:Vereadora Shammara Maria da Silva
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a relação dos nomes dos secretários municipais, chefes de setores e chefes de divisões, pois precisamos saber a quem nos dirigir-mos no momento de contactar com o Poder Público Municipal. Entrada:09/03/2009 Resultado:Aprovado por unanimidade Destinatário:Prefeito Municipal
Shammara Maria da Silva nasceu em 11 de outubro de 1977, na localidade Bela Vista, zona rural de Batalha-PI. filha do senhor Antonio Lopes da Silva e Dona Maria Luzia da Silva Lopes.
É professora da Rede Municipal de Ensino em Batalaha; Graduada em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Médio e Superior pela Faculdade de Ensino Superior (Faespi).
Casada com o senhor Nerioston Moraes, tem dois filhos com os nomes Kuan e Kuê.
Atualmente exerce suas funções pedagógicas na Unidade Escolar Artur Lopes Alves no município de Batalha-PI, e esta cursando ainda o 6° período do Curso de Serviço Social pela Faculdade eadcon em Esperantina.
A sua trajetória de vida pública iniciou em 2004, quando foi candidata a vereadora pela primeira vez pelo partido PMDB, tendo sida a vereadora mais bem votada do partido com 839 votos e a 2° da coligação. Desempenhou um bom trabalho a Câmara de Vereadores de Batalha em defesa dos mais necessitados, visitando comunidades e bairros. Foi candidata a reeleição em 2008, agora pelo partido PR, e foi a vereadora mais bem votada do município de Batalha com 1.376 votos.
